Termos e Condições de Uso

Última atualização: 17 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Inovafight! Ao aceder e utilizar o nosso site e serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize a nossa plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A Inovafight é uma plataforma online que serve como intermediária para a gestão de eventos de artes marciais. Os nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

  • Cadastro de utilizadores com diferentes perfis (Atleta, Sensei, Responsável, Organizador).
  • Criação, gestão e divulgação de eventos por parte dos Organizadores.
  • Sistema de inscrição online para atletas e equipas em eventos.
  • Geração automática de chaves de luta e gestão de placares em tempo real.
  • Processamento de pagamentos das inscrições através de gateways de terceiros (Mercado Pago, PagBank).
  • Manutenção de um ranking de atletas e equipas com base nos resultados dos eventos.

3. Cadastro e Contas de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de registo e em manter essas informações atualizadas.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta.
  • Cada tipo de perfil (Atleta, Sensei, etc.) possui diferentes permissões e responsabilidades dentro do sistema.
  • A Inovafight reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que forneçam informações falsas.

4. Inscrições e Pagamentos

A Inovafight facilita as inscrições nos eventos, mas não é a vendedora final do serviço. O Organizador de cada evento é o responsável final pela cobrança e pela prestação do serviço (o evento em si).

  • Os pagamentos das taxas de inscrição são processados por gateways de pagamento de terceiros. A Inovafight não armazena os seus dados de cartão de crédito.
  • A política de reembolso para inscrições canceladas é definida exclusivamente pelo Organizador de cada evento. A Inovafight não se responsabiliza por quaisquer estornos ou reembolsos.
  • O Organizador do evento é responsável por definir as taxas de inscrição e por configurar as suas credenciais de pagamento para receber os valores.

5. Responsabilidades

  • Organizadores: São inteiramente responsáveis pela veracidade das informações do evento, pela organização, segurança e execução do mesmo, bem como pela gestão financeira e fiscal das inscrições.
  • Atletas, Senseis e Responsáveis: São responsáveis por garantir que os dados de cadastro estão corretos, por realizar as inscrições dentro do prazo e por seguir as regras de conduta de cada evento.
  • Inovafight: A nossa responsabilidade limita-se a fornecer e manter a plataforma tecnológica a funcionar. Não nos responsabilizamos por cancelamentos de eventos, acidentes, disputas entre participantes ou quaisquer problemas que ocorram durante os eventos físicos.

6. Conduta do Utilizador

Você concorda em não utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. É proibido utilizar o sistema para transmitir spam, assediar outros utilizadores, cometer fraudes ou partilhar conteúdo inapropriado.

7. Limitação de Responsabilidade

A Inovafight é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Em nenhuma circunstância a Inovafight, os seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os nossos serviços.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas através de um aviso no site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Tucumã, Pará.

10. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato connosco através do e-mail: contato@inovalucas.com.br.